Projeto de Lei 225/2021

Dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo. Baixe os documentos – Parte 1 e 2.

Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei nº 154/2021

A Deputada Janaina Paschoal apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 154/2021. Referido Substitutivo dispõe sobre medidas para aquisição de…

Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 112/2021

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 112/2021. Referido Projeto institui o atendimento…

Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 114/2021

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 114/2021. Referido Projeto regulamenta a aplicação…

Projeto de Lei 82/2021

A Deputada Janaina Paschoal é coautora do Projeto de Lei 82 de 2021. Referido Projeto revogar o artigo 22 da…

Prestação de Contas: Deputada Janaina Paschoal explica os projetos que protocolizou na Alesp

Em Live no Facebook, a Deputada Janaina Paschoal explicou os Projetos que apresentou ao longo do mandato na Assembleia Legislativa…

Projeto de Lei 755 de 2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 755 de 2020. Referido Projeto dispõe sobre a possibilidade de famílias…

Minuta do Projeto de Lei sobre Adoção

A Deputada Janaina Paschoal está trabalhando em um projeto de Lei que visa permitir que famílias que se encontram na…

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 5 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da…

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 4 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da…

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 1 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata…

Projeto de Lei 672/2020

A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 672 de 2020, que visa denominar “Dr. Hélio Pereira Bicudo” o…

Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019

A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019. Segundo a justificativa…

Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020. A referida Emenda…

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 1095/2017

A Deputada Janaina Paschoal apresentou emenda de plenário, juntamente com outros 22 Deputados, com o fim de alterar trechos do …

Projeto de Lei 582/2020

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 582/2020, de autoria da Deputada…

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador.…

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV…

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…

Emenda nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe…

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…

Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…