Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019

A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019. Segundo a justificativa…

Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020. A referida Emenda…

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 1095/2017

A Deputada Janaina Paschoal apresentou emenda de plenário, juntamente com outros 22 Deputados, com o fim de alterar trechos do …

Projeto de Lei 582/2020

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 582/2020, de autoria da Deputada…

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador.…

Emenda nº 3 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV…

Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…

Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o…

Emenda nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata…

Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe…

Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…

Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta…

Emenda nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 12 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 11 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 10 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 9 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas…

Emenda nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 8 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece…

Emenda nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 62 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…

Emenda nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 61 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…

Emenda nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 60 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…

Emenda nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 59 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe…

Emenda nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020

A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Resolução 13/2020. O referido Projeto dispõe sobre…

Projeto de Lei 266/2020

A Deputada Janaina Paschoal e o Deputado Arthur do Val protocolizaram, na tarde de ontem, o Projeto de Lei 266/2020.…